Quais os direitos do empregado quando tira Licença Medica

Quais os direitos do empregado quando tira Licença Medica. Clique aqui para Auxílio-doença provoca a perda do décimo terceiro salário

Primeiro:  se o afastamento for de apenas 15 dias, a empresa deve pagar seu salário integral. Se a Licença for superior a 15 dias, o trabalhador precisa fazer o requerimento do benefício de incapacidade no INSS;  no INSS ele deve passar por uma perícia realizada por uma junta médica do órgão. Clique aqui para saber quando o Auxílio doença provoca a perda das férias

 

Se a licença for por causa de uma acidente de trabalho, depois de voltar ao trabalho, o trabalhador tem estabilidade de um ano. Ou seja, ele não pode ser demitido no período de um ano. Se a empresa demitir, vai ter que pagar seus salários e direitos referentes a um ano de trabalho. Os trabalhadores com contrato temporário também têm o mesmo direito.

 

O que o trabalhador perde?

O trabalhador não tem direito a receber vale-transporte, e a empresa pode inclusive pedir de volta os vales já recebidos pelo trabalhador. Perde também o direito a férias.

Veja o vídeo!

Comments

  1. says

    vc nao tem direitos. vc tem que cumprir o aviso prévio e não tem direito a receber o FGTS e nem seguro desemprego.

  2. says

    olá gostaria muito q vc me respondese esse himail obrigada! eu estava afastada da empresa desde o dia 24 de fevereiro! motivo Cirurgia Histerectomia resebir 15 dias da firma e 45 do inss q me mandou voltar au trabalho no dia 20 de abril eu pedi a reconsideração do proceso e fui reprovada no dia 14 /06 por uma medica muito estupida do inss com minha reprovação teria ,q voltar au trabalho do dia seguinte dia 15/06 eu pedi minhas ferias por motivos de saude do meu pai no estado da bahia ela falou q nao podia da as feria quando volta de liçensa medica. foi entao q eu falei nao me resta outra alternativa e tenho q pedi minha demissão fiz a carta de demissao q direits eu tenho sem cumprir o o aviso prévio? e quanto tempo demora pra sair tudo isso? grata patricia

  3. Fabricio Miari says

    Cilene, bom dia.

    Tenho férias marcadas para semana de 09 (2ª) a 13 (6ª) julho/12.
    Porém na sexta, 06 de julho/12 tenho uma cirurgia marcada e não sei o tempo de licença que me darão, pelos comentários de internet, quem fez esta cirurgia no nariz precisou em média de 15 dias licenciado.

    Quando estou de licença, posso requerer novamente estes dias que perderei de férias p/ tirar em outro período?

    Obrigado desde já pela ajuda, abraços.

  4. Robson says

    Fiz uma operação inicialmente o médico deu 15 dias e depois quando fui tirar os pontos foi necessário mais 15 dias pelo INSS, fiz a pericia e teria que retornar a empresa, aí para minha surpresa a papelada para a demissão foi pronta, neste caso tenho alguma garantia, quais são os meus direitos nesta situação, tenho 09 meses de empregado e sou contratado por essa e presto serviço a uma multinacional que me dispensou e agora estou sem posto de trabalho, posso ser dispensado pela empresa que sou empregado?

  5. says

    passei pela medica e ela me deu 15 dias de atestado e precheu o cat agora fui na pericia dia 12/06 eo perito deu o beneficio ate dia 12/06 agora eu vou recorrer mais gostaria de saber se agora eu volta a trabalhar ou espero a resposta do recurço devo comunicar ao meu patrao ou nao por que meu patrao numca ligou ele men quer saber de nada

  6. says

    somente o medico pode dizer isso; se sua licença for de apenas 15 dias, a empresa paga; se for mais de 15 dias, então é o INSS que paga.

  7. adriana monteiro says

    No dia 07/abril fiquei de licença médica por 10 dias por hernia de disco na lombar e 09 dias por tendinite em 08/junho. Corro risco de ser encaminhada ao INSS? Se sim, fiquei pelo INSS de dezembro a fevereiro, ou seja, tenho 4 meses trabalhados, poderei retornar ao INSS?
    Obs: No período entre abril e junho tive outros atestados de ginecologia, otorrinolaringologia e dentista, isso agrava a situação?

  8. Sonia says

    Boa noite.

    Por favor, preciso saber se tenho direito ao auxílio doença.
    Comecei a trabalhar em uma empresa dia 13/02/2012,
    minha carteira foi assinada dia 01/03/2012. Em 19/04/2012 senti fortes dores tipo abdominal e fui parar no hospital. Fiz alguns exames, os médicos me falaram que eu estava com um enorme mioma e que talvez não tivesse tratamento a fazer, a não ser a cirurgia. Tentei adiar o problema, pois depois de tanto tempo, tinha acabado de arranjar um emprego de carteira assinada, mas infelizmente no dia 15/05 senti fortes dores e fui parar no hospital novamente, tendo que me submeter a cirurgia no dia seguinte 16/05. Preciso saber se tenho direito ao auxílio doença. A última vez que trabalhei de carteira assinada, foi em 27/01/2007, o seguinte foi agora dia 01/03/2012, além de não ter cumprido meu prazo de experiência, fiquei muito tempo sem trabalhar de carteira assinada. Estou desesperada pra saber se tenho esse direito, minha perícia está marcada para final de junho, por favor me ajude.
    Desde já obrigada.

  9. says

    sim , vc vai receber seu salario de carteira sem nenhuma vantagem adicional que vc receba fora da carteira

  10. Pedro Ferraz says

    Estou para fazer uma cirurgia do tendão de Aquiles e o médico disse como a operação vai ser feita 45 dias após a lesão terei que ficar de 45 a 60 dias em casa se que o afastamento só pode ser por 15 dias, como funciona os outros dias pelo INSS eu vou receber o mesmo salário da carteira? Vou ter que fazer pericia ?

  11. says

    E uma questão bem complicada por que você trabalha com crianças. O bem-estar e a segurança das crianças vem em primeiro lugar; vc não deve ter estabilidade se ja tinha a doença antes de ser contratada. Mas vc deve fazer seu tratamento e tentar levar uma vida normal, se não for possível, converse com seu medido; talvez vc possa ser aposentada pelo INSS.

  12. Maria de Lourdes Maldonado Brito says

    Cilene, agradeço se você puder me tirar essa dúvida! Agradeço desde já.
    Tenho esquizofrenia, mas parei o tratamento por conta própria há alguns anos, porém, fiquei internada algumas vezes em alguns períodos dos anos em que parei o tratamento. Acreditei que estava curada, mas tomava remédio sempre que tinha uma crise. Passei um tempo estável, me formei bibliotecária mesmo com as internações e agora arrumei um bom emprego. Acontece que trabalho com crianças e adoro meu emprego, entretanto, tenho me sentido instável e senti a necessidade de voltar a fazer o tratamento. O hospital das Clinicas não tem mais vaga para mim, uma vez que abandonei o tratamento desde 2000, mas eles me deram uma carta de encaminhamento para começar o tratamento pelo psiquiatra do meu plano de saúde.
    A empresa pode me mandar embora se souber que tenho esquizofrenia, mesmo que eu não esteja oferecendo risco para os outros? Se eu tiver uma crise eles podem me mandar embora?
    Obrigada!
    Estou preocupada, porque quero levar uma vida normal e, me formei para isso, mas não posso me livrar dessa doença e nem desistir por causa dela. Também não quero ser excluída por causa dela. Mas se eu tiver uma crise, mesmo em tratamento e tiver tomando remédio, eles podem me mandar embora? E se o médico me der licença, ou atestado, o que quer que seja e eles verem que é da psiquiatria, posso perder meu emprego, por trabalhar em biblioteca, cujo público é constituído basicamente por crianças, jovens e adolescentes? Me ajude, por favor!

  13. marilene says

    sou aposentada e estou afastada por ordem medica por que quebrei braço, ao retornar ao trabalho posso ser demitida apos quanto tempo ou melhor tenho estabilidade.

  14. says

    ola Cilene fiquei 1 ano e 9 meses de licença medica devido a um acidente de moto . no minhas ferias venceria em julho e voltei a trabalhar em abril . quando terei direitos a ferias

  15. says

    abandono de emprego somente com 30 dias, mas vc pode pegar uma justa causa se nao se apresentar no emprego.

  16. Diogo says

    Tenho laudo medico do dia 14.05.2012, nesta mesma data, eu liguei para o INSS para agendar e foi agendado para o dia 28.06.2012, pois o medico nao me deu atestado,a ‘empresa quer me dar abandono pode?

  17. Les Jatobá says

    Minha mãe é aposentada por idade, mas trabalhava como acompanhante de uma senhora doente, no período noturno (noite sim, noite não); o filho dessa senhora é empresário e, foi ele quem contratou minha mãe para cuidar da mãe dele em noites alternadas, pois já havia duas pessoas cuidando dela nas outras noites e durante o dia. Todas foram contratadas pela empresa como acompanhantes (com assinatura em carteira). Minha mãe foi demitida depois de quase dois anos de trabalho. Como aposentada, ela tem direito a receber por 2 avisos prévios? Quais são os direitos dela de férias, décimo terceiro e aviso prévio? Ela fazia o horário das 19has às 7hs e nos finais de semana e feriados. Quando alguém ficava doente ela tinha que ficar durante o dia, ou seja, virar noite e dia sem pagamento de hora extra, sem contar que ela nunca saía às 7hs, era sempre às 10hs, 11hs, 12hs… dependia da hora que a moça do período diurno chegava, pois ela começou a fazer um tratamento e nunca chegava no horário, mas minha mãe não ganhava por essas horas a mais. Isso está certo, uma vez que ela era cuidadora? Ou a empresa está em colocar uma pessoa para fazer mais de 12hs de trabalho sem horário de descanso?
    Desde já, agradeço!

  18. Jose says

    Sou registrados pela CLT, Minha empresa não esta depositando o FGTS, estou querendo pedir as contas, oque fazer?

  19. Maria de Lourdes Maltonado Brito says

    Bom dia,
    Tenho esquizofrenia, mas parei o tratamento por conta própria há alguns anos, porém, fiquei internada algumas vezes em alguns períodos dos anos em que parei o tratamento. Acreditei que estava curada, mas tomava remédio sempre que tinha uma crise. Passei um tempo estável, me formei bibliotecária mesmo com as internações e agora arrumei um bom emprego. Acontece que trabalho com crianças e adoro meu emprego, entretanto, tenho me sentido instável e senti a necessidade de voltar a fazer o tratamento. O hospital das Clinicas não tem mais vaga para mim, uma vez que abandonei o tratamento desde 2000, mas eles me deram uma carta de encaminhamento para começar o tratamento pelo psiquiatra do meu plano de saúde.
    A empresa pode me mandar embora se souber que tenho esquizofrenia, mesmo que eu não esteja oferecendo risco para os outros? Se eu tiver uma crise eles podem me mandar embora?
    Obrigada!
    Estou preocupada, porque quero levar uma vida normal e, me formei para isso, mas não posso me livrar dessa doença e nem desistir por causa dela. Também não quero ser excluída por causa dela. Mas se eu tiver uma crise, mesmo em tratamento e tiver tomando remédio, eles podem me mandar embora? E se o médico me der licença, ou atestado, o que quer que seja e eles verem que é da psiquiatria, posso perder meu emprego, por trabalhar em biblioteca, cujo público é constituído basicamente por crianças, jovens e adolescentes? Me ajude, por favor!

  20. clarice dos santos says

    Se eu ficar de licença por motivo de doença por mais de 30 dias, eu perco o meu plano de saúde?

  21. flavio r siva says

    machuquei a mao o medico me deu 16 dias mas o tempo de recuperaçao e de 30 dias e a minha pericia e 17/07/2012 gostaria de saber se eu me recuperar ate 15/06/2012 que e a previsao do medico posso voltar a trabalhar se quiser ou so depois da pericia.

  22. says

    Senti dores nas mãos fui ao meu médico(particular),ele disse que tenho Dedo em Gatilho,e que preciso fazer uma cirurgia,que segundo ele é simples e não preciso mais que 15 dias afastado do trabalho para me recuperar,porem meu patrão disse que não aceita encaminhamento nem atestado particular e me mandou dar entrada no SUS-INSS,inclusive me dispensou por uma semana para resolver isso .
    Pergunta? posso fazer a cirurgia pela clinica particular? ele é ovbrigado a aceitar meu atestado médico pós operatório desde que não superior a 15 das? ele pode me dispensar por uma semana e me obrigar a conseguir um atestado de stes dias.

  23. antonio says

    estou de licença desde o dia 22.05, e dia 04.06 faz 15 dias. Eu retorno al trabalho dia 04.06 ou 05.06?

  24. says

    Se vc tiver de licença medica, perde, vale transporte, refeição e outros benefícios. E melhor vc procurar o sindicato da sua categoria para discutir exatamente o caso dos sábados alternados.

  25. Farachy says

    Olá, Preciso fazer uma cirurgia para retirada dos dentes do siso e a empresa alega que perderei o beneficio de trabalhar sábados alternados com o outro turno que também trabalha na mesma empresa com o atestado realmente perco esse benefício?

  26. says

    Eu acho que vc deve conversar com seus chefes e pedir uma cadeira mais confortável!

  27. Laura Shaya says

    Estou na empresa há quase três meses, mas desenvolvi uma dor nas costas muito forte por conta da cadeira que uso. Fui ao médico e ele quis me dar licença, mas não aceitei porque gosto do meu emprego e também porque tenho medo de ser mandada embora antes de completar a experiência e porque não quero mesmo perder meu emprego, mas e se eu não conseguir evitar o atestado?

  28. audrey says

    tive um acidente em casano dia 22/04 machuquei o pé ,levei pontos e ranquei a unha ,mas trabalho com a bota com bico de aço ,então o médico me deu laudo de 1 mes (15 pela empresa e 16em diante inss) minha pericia é dia 30/05 então então não pude voltar até fazer a pericia ,tenho alguma estabilidade assim que eu voltar? tenho 9 meses de empresa

  29. Adriana Ponciano says

    Fui afastada do trabalho por depressão ainda na experiencia, me foi concedido 15 dias pela empresa mais 60 pelo INSS, na semana que vem já tenho que voltar, tenho algum prazo de estabilidade?

  30. ana cistina says

    pedi a conta e agora descobri q estou com depressao ele naum querem cancelar meu aviso o q fazer?

  31. says

    os primeiros 15 de licença são via empresa. Se passar de 15 vai para o INSS

  32. anonimo says

    fiz uma cirurgia da mão, por ler (LESÃO POR ESFORÇO REPETITIVO) tive 15 dias de atestado, voltei trabalhei por 14 dias, minha cirurgia não melhorou devido ao tabalho que faço, então o médico me deu mais 15 dias e a empresa quer que eu vá para o inss, ISSO É CERTO?

  33. Marcelo says

    Fiquei afastado pos 3 anos ascidente do trabalho voutei a trabalhar fiquei 8 meses o medico quer me operar o braço´mas estou endeciso pois posso ficar co cequelas. Ele me deu 15 dias voutei a trabalhar na sexta sai do meu serviço e fui ao medico e ele me afastou novamente apartir da segunda feira tem algum poblema com a empresa e a previdencia e o funcionario obrigado marcelo

  34. Emidio says

    Mas assim, tive duas convulsões recentes no trabalho oque ocorre neste caso?

  35. Bruna Ferreira says

    Estou fastada desde o dia 12/05 peguei quinze dias que acabam no sabado dia 26, o medico me deu mais 60 dias segunda dia 28 tenho que marcar a pericia, so que estou gravida de 2 semanas apenas, a minha empresa da 6 meses de liçença a maternidade para as meninas, eu tembem vou ter esse direito, alguem vai me pagar a liçença ? quem?pois ainda não estou pelo inss, me ajude!eu tenho 1 ano e 5 meses na empresa , ainda não peguei ferias so vou pegar em dezembro segundo a empresas, será que eles ainda vao me dar as ferias ou eu perdi ela tambem?

  36. Leticia says

    Olá, estou com atestado medico de 14 dias por acidente de trabalho e o medico ja me informou que nao volto antes de 30 dias, porém, estou conseguindo uma vaga de emprego em outra empresa e fatalmente sairá antes que eu volte do afastamento. Isso vai me trazer algum transtorno? Obrigada.

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