Quais os direitos do empregado quando tira Licença Medica

Quais os direitos do empregado quando tira Licença Medica. Clique aqui para Auxílio-doença provoca a perda do décimo terceiro salário

Primeiro:  se o afastamento for de apenas 15 dias, a empresa deve pagar seu salário integral. Se a Licença for superior a 15 dias, o trabalhador precisa fazer o requerimento do benefício de incapacidade no INSS;  no INSS ele deve passar por uma perícia realizada por uma junta médica do órgão. Clique aqui para saber quando o Auxílio doença provoca a perda das férias

 

Se a licença for por causa de uma acidente de trabalho, depois de voltar ao trabalho, o trabalhador tem estabilidade de um ano. Ou seja, ele não pode ser demitido no período de um ano. Se a empresa demitir, vai ter que pagar seus salários e direitos referentes a um ano de trabalho. Os trabalhadores com contrato temporário também têm o mesmo direito.

 

O que o trabalhador perde?

O trabalhador não tem direito a receber vale-transporte, e a empresa pode inclusive pedir de volta os vales já recebidos pelo trabalhador. Perde também o direito a férias.

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Meu nome é Cilene Bonfim; Sou jornalista. Mais Sobre Me.

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Comments

  1. ROSIELE SOARES QUEIROZ says:

    ESTOU COM UM ATESTADO DE 15 DIAS,POIS TIVE QUE FAZER UMA CIRURGIA DE VISICULA,EU QUERO SABER SE EU TENHO DIREITO A ALIMENTAÇÃO NESSES DIAS DE ATESTADO?

  2. vc tem que procurar ao advogado do seu sindicato, ou a DRT

  3. Se o INSS não deu licença, vc tem que voltar ao trabalho; não, a empresa não é obrigada a pagar nada a vc; apenas 15 dias de licença se o medico tiver dar essa licença.

  4. monica bettoni says:

    Tinha muita dor no pé e fiz uma cirurgia, tinha pé cavo, mas fui fazer perícia no inss e foi indefirido, pois trabalho só há 4 meses.Como faço agora?.A empresa é obrigada a me pagar?O que eles poderam fazer? Obrigada.

  5. Angela Silva says:

    Fiquei afastada pelo INSS até o dia 19/07 reamrquei pericia para 07/08 mas fui a emporesa neste periodo e a mesma me demetiu pois só estava lã trabalhando por 06 dias quando tive um uma crise de panico, fiquei afastada pelo inss e agora descobri que estou gravida e tenho 40 anos, estou desesperada pois não sei o que fazer, desempregada, gravida e doente, sera que o INSS vai me dar afastamento ainda?

  6. marcelo says:

    trabalhei registrado 1 ano em um empresa de moto boy sofri um acidente e fiquei afastado por 3 anos voutei a trabalhar internamente por 1 ano por causa da estabilidade agora eles querem descontar os anos de convenio que eles pagaram no período q eu estava afastado procede eles podem fazer isso ou não des de ja estou grato pela atenção.

  7. os outros 15 pelo INSS. Sim, vc pode ser demitida, se a doença não foi provocada pelo trabalho.

  8. lene says:

    estou com uma ernia no tendão da mão e o medico falou que terei que ficar afastada por 30 dias, se que 15 e pela empresa e os outros 15 com é que fica e quando eu voltar trabalhar eles pode me demitir sendo que eu trabalho com as mãos.

  9. se não for acidente de trabalho, não tem estabilidade.

  10. Rafaela says:

    Ola Cilene boa noite
    Trabalho em uma fabrica ha 1 ano e 2 meses, porem fiquei 2 meses afastada e retornei ha 2 dias, a empresa pode me demitir?
    E quando fui fazer a minha pericia foi indeferida porque so tinha 11 meses e 14 dias de contribuição e o prazo minimo e de 12 meses, posso recorer pelo fato de faltar so 16 dias?
    Aguardo sua resposta

  11. So tem estabilidade quem ficou doente no trabalho, ou seja, doença do trabalho.

  12. Rosecleydi says:

    meu esposo trabalha em uma empresa de vigilancia ha 10 meses e ele precisa fazer uma cirurgia de hernia de disco na coluna com urgencia só que ele esta com medo de ser mandado embora no termino da licença médica isto pode ocorrer ?E se ocorrer ele pode recorrer na justiça já que lá é um posto de vigilancia e provavalmente ele sera substituido por outro?O que a empresa pode alegar judicialmente neste caso? não ha lei que garanta o funcionario num tratamento de saude?

  13. A empresa nao vai demitir sua mulher quando ela voltar acredite.

  14. Cleber says:

    quantos meses tem estabilidade a mulher depois de voltar da licença a maternidade?

  15. Se vc tinha ferias vencidas não perde; se não; a empresa começa a contar tudo de novo.

  16. kleber krauss says:

    trabalho contando certo a quase 8 anos em umna empresa, mas em 2010 tive um problema linfático ou seja estava com linfoma não holdkin positivo(cancer)fiquei 9 meses de licença medica devido o ciclo quimioterápico, logo voltando eu tinha uma féria para tirar, que antes eles me deviam, ok mas entrei como se fosse um funcionário novo na empresa, quer dizer contando tudo outra vez, quero saber se isto é certo, pois qdo voltei eles começaram a contar na época que voltei, isso quer dizer, fiquei entre 2010 de fev a out 2010 em casa, como falei tiver que tirar ferias logo após quinze dias trabalhado, férias antiga, então começaram a contar outra a partir de outubro de 2010, então em 2011 em novembro tirei ferias relativas a 2010 mas em 2012 eles não querem me dar férias que é relativa a 2011, eles podem fazer isso, pois a ferias que tirei foi férias passadas de 2008 e a outra que tirei foi em 2011 relativa a 2010 estou certo , ou entro na justiça sobre este assunto. desculpe mas escrevi muito, mas me respondam por favor.

  17. sim, pode

  18. Luiz Junior says:

    Tenho que operar o joelho ligamento cruzado, estou agendando a cirurgia no periodo das minhas ferias 15 dias, gostaria de saber se apos este 15 dias, o medico me afastar por mais 15 dias pode?
    No periodo da ferias pode operar?

  19. Tem que voltar ao trabalho!

  20. Rose says:

    minha filha ta gravida e quebrou o pé,o médico deu 15 dias voltou ao médico e ele deu mais 30 dias, ligou pro 135 e eles disseram q a pericia só no mês 12,mais agora q estamos no mês 07, até la como fica? pois ela ja estara de licença maternidade.

  21. Pollyanna says:

    Estou com crise depressiva e fui afastada pelo mèdico por 30 dias. Antes da perícia retornei ao médico e ele deu outro de mais 30 dias…o que vai acontecer?a perícia esta marcada para dia 06/08/2012. Só que no retorno hj recebi outro atestado dizendo q estou impossibilitada de trabalhar por mais 30. O primeiro atestado vence dia 02/08/2012.

  22. seus direitos no INSS vão ser apenas com base no salario da carteira.

  23. sofri um acidente no trabalho fique afastado por um ano (de lincença pela previdencia) voltei a trabalhar e nao consegui fazer minhas funçoes voltei a medico e foi diagnosticado que eu estou incapacitado de realizar minhas funçoes,estou de linçença de novo pela previdencia ,so que estou com um problema fuii registrado com um salario minimo sendo que recebo dois salarios ,gostaria de saber se e de meu direito que a empresa emtere o restante do meu pagamento (sendo que ficou comprovado que o acidente me deixou incapacitado de realizar minhas funçoes).

  24. Doença do trabalho tem estabilidade por um determinado período.

  25. trabalho numa empresa a 10 meses ha 05 meses descobrir que estou com sintrome tunel do carpo trabalho de camareira, antes eu ja trabalhava nesta mesma funçao em uma outra empresa durante 3 anos e 8 meses mais so agora vir sentir os sintomas o medico do inss mim afastou do trablho como doença do trabalho especie 91 mesmo com pouco tempo nesta emprea eles podem mim mandar embora pois eles estao dizendo que ja vim doente da outra empresa. por favor mim ajuda

  26. quando completar um ano de trabalho novamente

  27. Henrique says:

    minhas ferias iria vencer em outubro de 2011 mas em julho de 2011 quebrei o tornozelo e fiquei afastado 5 meses voltei em janeiro de 2012 em fevereiro tive que fazer uma nova cirirgia e me afastei dinovo voltei em junho . Eu quero saber quando vou ter direito a ferias ?

  28. estabilidade apenas para acidente de trabalho; sim, vc pode ser demitida assim que voltar ao trabalho.

  29. Mara Camila Monteiro de Araujo says:

    Tive que fazer uma cirurgia no olho por um ploblema que ja tinha e depois de 30 dias afastada volto a trabalahar queria saber se posso ser mandandada em bora quando volta ( a mas o problema que tenho no olho na foi por causa do seviço)

  30. eles podem mandar vc embora quando voltar; só tem estabilidade que teve acidente de trabalho.

  31. Flavia says:

    Eu passei por uma cirurgia bariátrica ha 20 dias e estou com atestado por 30 dias. Mas como ainda nao me recuperei, provavelmente o médico irá me dar mais atestado. A empresa aonde trabalho esta mandando todos embora, eles podem me mandar embora? Por conta da cirurgia, por quanto tempo eles nao podem me mandar embora? Obrigada e parabéns pelo excelente trabalho!

  32. sim, se não for mais possível cumprir suas funções na empresa.

  33. marcelo araujo dos santos says:

    ola tudo bem, eu gostaria de saber se um funcionário que sofre um acidente fora do trabalho (de automóvel no caso) e fica com uma certa dificuldade de mobilidade ele pode ser mandado embora.

  34. só tem estabilidade se sua doença foi acidente de trabalha

  35. Sandro Ribeiro says:

    Boa tarde,voltei de uma licença médica dia 12/07/2012 eu queria saber depois de quanto tempo a empresa pode me demitir?

  36. temp says:

    ola boa noite
    estava afastada pelo inss com o cid 73 , fiquei 9 meses , agora recebi alta , tenho reconsideração mais agora tenho tbém o cid f 41 e 42 sera que consigo mais alguns meses

  37. marlete says:

    Estou afastada desde 01 de fevereiro de 2010com depressao e o inss me deu afastamento por acidente de trabalho, em 12 de abril de 2012 o inss me deu alta, mas como não consigo ainda andar sózinha e entrar dentro da empresa que me dá panico o meu médico não me deu alta, fui novamente a uma pericia e novamente o inss me deu alta o médico que me atendeu disse que o inss tem um tempo para o paciente ficar curado e sendo assim me deu alta, fui a empresa e esta me encaminhou ao médico do trabalho que me deu como inapto, a minha nova pericia é dia 31 de julho, o que pode me acontecer pois tomo remédios tarja preta e não estou recebendo, além de tudo isso o meu irmão esta com câncer e por esse motivo também fiquei mais ainda depressiva e temerosa, não consigo dormir a noite só a base de remédios. por favor me ajudem

  38. Renata says:

    Fiquei 14 dias em casa afastada voltei a trabalhar é quanto cheguei na empresa ele me mandaram no medico da empresa,minha duvida é tem direito a mas 14 dias pois bati ponto na empresa.

  39. Boa tarde! Eu entrei no auxilio doença por causa de um cisto na minha mão, meu pedido foi requerido em 29/11/2011 até 31/06/12 já fiz a minha cirurgia, mas nao fiz a fisioterapia por conta do corte do meu plano de saude da empresa , e não estou apto a trabalhaR pois minha mão doe , estou na espera pelo o SUS! entao eu liguei faltando 15 dias para o vencimento que no caso seria 16/06 e o inss remarcou minha pericia para o dia 9/10/12 eu QUERIA SABER SE ATE 9/10/12 EU VOU CONTINUAR RECEBENDO!
    att: Gilsimar“

  40. lessandro says:

    gostaria de saber se eu posso ser demitido por abandono por estar aguardando o resultado da junta de recurso tendo em vista que ainda estou inapto pra minhas funcões comprovada em exame laborais . des de jé agradeço

  41. O horário de trabalho é definido pela empresa, cabe a vc aceitar e conversar com seus chefes se quer continuar trabalhando a noite.

  42. bianca barbosa says:

    fiquei afastada pelo inss por 3 meses, agora tenho q voltar a trabalhar, mas meu patrão dis q tenho q trabalhar de dia, antes eu trabalhava , a noite, eles não me discerão nada antes para mim, e ja tinha feito compromiço durante o dia! sou obrigada a trabalhar para ele durante o dia? se eu não eceitar ele tem q me mandar embora certo?

  43. MMCC says:

    Entrei de licença médica devido uma depressão. Fiquei pelo INSS 3 meses e meu pedido de prorrogação foi negado. Voltei ao trabalho e lá permaneci por 1 mês e voltei a ter problemas. Dei uma nova entrada e a perícia só foi marcada 3 meses depois. Nesse período passei muito mal fui parar no pronto socorro, lá descobri que estava com um cálculo na vesícula e que preciso operar logo. Na pericia meu pedido foi negado novamente, agora pela alegação de novos fatos, que se eu quisesse entrasse com recurso. Cheguei a dar entada, e a mesma foi marcada para daqui 60 dias depois. Liguei para a empresa e expliquei a situação e fui orientada a retornar. Acreditei que receberia ajuda da empresa uma vez que trabalho a muitos anos com eles. Voltando mostrei todos os exames já realizados e os que já tinha agendado para realizar e simplesmente fui demitida. O fato do INSS ter me liberado e eu não ter dado andamento ao recurso dá o direito a empresa me demitir ? Que medidas devo tomar agora ?

  44. Diga seu advogado para resolver

  45. Mi silva says:

    Gostaria de saber se posso ser mandada embora por justa causa ,esperando o processo que estou movendo contra a empresa que trabalho ,ja não vou trabalhar a uns 30 dias ,mas entrei com o processo antes,e nos documentos enviados a juiza , consta que esperaria o final do processo em casa .A empresa me enviou uma carta vou la e esclareço ou espero meu advogado resolver isso ,o que faço???

  46. estabilidade apenas quando a doença é provocada pela empresa.

  47. Estabilidade apenas com doenças do trabalho, mas vc deve procurar a DRT para buscar seus direitos.

  48. Francine says:

    Fiquei afastada do emprego apos descobrir que estava gravida=2C com muitas =
    dores e apos uma semana foi detectado que meu bebe estava na trompa e que e=
    u seria submetida a uma cirurgia de emergencia=2C apos a cezariana fiquei a=
    fastada o total de 55 dias=2C quando voltei trabalhei 5 dias e fui demitida=
    . Gostaria de saber se tenho direito a alguma estabilidade.

  49. estou afastada pelo inss desde de 18 de abril de 2012 por depressao grave e sindrome do panico tenho crises de desmaio fobia medo das pessoas tive depressao pos parto tomo 11 remedio tarja preta por dia naum tenhu familia so meu filho ja tentei o suicidio se um dia eu voltar a melhorar qnto tempo tenho de carencia na empresa q trabalho? naum qro ficar la eles maltratam os funcionarios se eu ficar so vou piorar mais obg.

  50. adriana silva says:

    bom dia gostaria de saber como devo fazer p /receber o tempo que fiquei sem receber se e o meu patrao ou inss
    o medico me deu atestado de 16 dias p/ empreza e uma carta ao inss 1 pericia me deu alta fiz pedido de reconcideraçao e + uma alta remarquei a pericia em outro inss e me concedeu 4 meses estou afastada da empresa desde 31/03 e so consegui o beneficio na data 15/05
    ja agradeço pela resposta

    att ADRIANA SILVA

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